AevumTermos de uso e reembolso
Quem vende
A Aevum Lectio é a editora de 70.118.149 Diego Ribeiro de Souza (MEI), CNPJ 70.118.149/0001-55, Rua Manoel Ribeiro, 596, Cidade Nova, Uberaba (MG), CEP 38082-386, Brasil. Contato: veja a página de contato.
Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Se você é consumidor, continua com todos os direitos que o Código de Defesa do Consumidor e a lei do país onde mora lhe garantem, e pode propor qualquer ação no foro do seu domicílio.
O site
O conteúdo deste site (textos de apresentação, artigos do blog, imagens das capas e dos mockups) é da Aevum Lectio. Você pode citar trechos curtos, com a indicação da fonte. Os textos originais dos livros estão em domínio público; as notas, a diagramação e as capas das nossas edições são protegidas por direito autoral.
Os e-books
Ao comprar um e-book, você recebe uma licença de uso pessoal: pode ler em quantos aparelhos quiser e guardar uma cópia de segurança, mas não pode revender, distribuir ou publicar o arquivo, nem compartilhá-lo em massa.
O link de download chega por e-mail e na página de confirmação da compra. Ele vale por 30 dias e permite até 5 downloads. Se o link expirar ou você perder o arquivo, escreva para o nosso contato e enviaremos outro. Os e-books comprados também ficam disponíveis na sua conta.
Se o pagamento de um e-book for reembolsado ou contestado junto ao banco, o acesso ao download daquela compra é encerrado. Se a contestação for encerrada a favor da editora, o acesso volta.
Preços e pagamento
Os preços são mostrados em reais nas páginas em português e em dólares nas páginas em inglês. O pagamento é processado pela Stripe, e a Aevum Lectio não recebe nem guarda os dados do seu cartão. O valor final, com eventuais impostos, aparece antes da confirmação; o seu banco pode cobrar tarifas próprias ou de câmbio.
Por enquanto, não vendemos e-books para compradores na União Europeia e no Reino Unido, até concluirmos o cadastro fiscal exigido nesses lugares.
Reembolso e desistência
Se você comprou o e-book neste site, pode desistir da compra em até 7 dias a contar da data da compra, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e receber o valor de volta. Para isso, escreva para o contato com o e-mail usado na compra. Se o arquivo veio com defeito (por exemplo, não abre no seu leitor), corrigimos ou devolvemos o valor, mesmo depois desse prazo, dentro de um prazo razoável.
Livros impressos
As edições impressas vendidas neste site (brochura, capa dura e capa de tecido com sobrecapa) são impressas sob demanda por uma gráfica parceira e enviadas somente para endereços nos Estados Unidos. O preço do livro, o frete, o imposto e o prazo estimado aparecem antes do pagamento.
A impressão começa cerca de uma hora depois da confirmação do pagamento. Até lá, você pode cancelar o pedido pelo contato e recebe o valor de volta. Depois que a impressão começa, o pedido não pode mais ser cancelado, porque cada exemplar é feito para você.
Se o livro chegar danificado ou com defeito de impressão, avise-nos em até 30 dias depois da entrega, com uma foto, e enviaremos outro exemplar sem custo ou devolveremos o valor. Isso não reduz nenhum direito que a lei lhe garanta.
Os livros impressos comprados na Amazon seguem a política de devolução da própria Amazon.
Erros nos livros
Se você encontrar um erro no texto ou em uma nota, avise-nos. As correções confirmadas entram nas próximas impressões e versões dos e-books.
Mudanças
Estes termos podem mudar. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, e uma mudança não afeta compras já feitas.
Versão de 13 de novembro de 2026.